TRANSGENICOS

CAIU O MITO DE QUE OS ALIMENTOS TRANSGÉNICOS SÃO SEGUROS

DARCY ROGÉRIO BAZZO - BIÓLOGO

Publicação científica comprova exatamente o contrário sobre a segurança dos organismos geneticamente modificados.          O artigo científico* publicado na respeitada revista Biotechnology and Genetic Engineering Reviews deita por terra as afirmações de que os alimentos e culturas transgênicas são cuidadosamente testados, e que só são liberados para o consumo humano apenas quando há garantias de que sejam totalmente seguros.  A publicação na revista é pormenorizada e meticulosamente documentada com cerca de uma centena de referências, demonstra como o milho MON810 da Monsanto (modificado para resistir a certos insetos) foi comercializado nos Estados Unidos da América a partir de 1996 com base em dados experimentais incompletos, errados e até manipulados. Em particular, as provas de que este milho geneticamente modificado podia causar alergias alimentares foram ignoradas pela administração americana. A investigação dos dois autores** expõe falhas de fundo no modo como o governo federal dos EUA regulamenta as plantas geneticamente modificadas (GM) e levanta questões sérias acerca da segurança dos alimentos GM agora vendidos por todo o mundo. Um exemplo dessas falhas, entre muitos apontados: a Environmental Protection Agency (EPA, equivalente ao nosso Ministério do Meio Ambiente) simplesmente optou por ignorar um estudo realizado por um cientista da Food and Drug Administration (FDA, a agência de segurança alimentar), tendo em vez disso solicitado às empresas em causa (Monsanto e Novartis/Syngenta) que reescrevessem essa mesma análise - obviamente com uma conclusão mais favorável. Noutras instâncias, em que os dados de cientistas independentes se revelaram dissonantes dos apresentados pelas empresas, eles foram simplesmente ignorados.          Ainda mais grave é o fato de a FDA não exigir às empresas que conduzam quaisquer testes na área da segurança alimentar de transgênicos. Qualquer empresa pode colocar um alimento GM no mercado sem passar por um processo de autorização governamental: o FDA sugere (!) apenas que as empresas consultem este organismo. Este processo de 'consulta voluntária' não obriga as empresas a responder às questões que o FDA possa levantar e, no final, o FDA não dá nenhum selo de aprovação ou de segurança ao alimento GM - qualquer questão de segurança alimentar terá de ser diretamente tratada entre a empresa e eventuais lesados.          De notar que os EUA são o maior exportador mundial de OGM, sendo responsáveis por 63% do total de OGM cultivados anualmente. Cerca de um terço de todo o milho produzido em solo americano é já geneticamente modificado, estando também presente, como contaminante, na quase totalidade dos lotes dos restantes dois terços.          O milho MON 810 circula desde 1998 na União Européia, após um processo de aprovação baseado essencialmente nos mesmos (maus) estudos que fizeram fé nos EUA e foram produzidas pela própria Monsanto, precisamente as empresas que tinha a ganhar com a autorização. Particularmente danoso é o fato de a Comissão ter dado, no passado mês de Setembro, luz verde ao cultivo geral de milho transgênico em toda a União Européia, já a partir de 2005, dando a sua primeira autorização ao... milho MON810. Face às fragilidades evidentes desta variedade transgênica no tocante às suas implicações alimentares e ecológicas, impõe-se a tomada de medidas imediatas.  A Plataforma Transgênicos Fora do Prato já enviou um alerta à Comissão Européia (DG Ambiente, DG SANCO e DG AGRI) e ao governo português (Ministérios do Ambiente, da Saúde e da Agricultura) com vista a que sejam imediatamente congelados quaisquer processos de autorização de cultivo deste milho em Portugal e na União Européia, e que seja suspensa à circulação, para fins de alimentação humana e animal, de matérias primas e produtos que contenham derivados deste OGM (tal como, aliás, está previsto e é obrigatório segundo os artigos 34º do Regulamento (CE) 1829/2003 sobre gêneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados e 20º da Diretiva 2001/18/CE relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados, transposto pelo artigo 23º do Decreto-Lei 72/2003 de 10 de Abril). Qualquer outra atitude, mais displicente, das autoridades competentes, colocará em perigo a população e ecossistemas europeus e não será aceitável. * O artigo tem por título "Safety Testing and Regulation of Genetically Engineered Foods" e foi publicado no volume 21 da revista científica "Biotechnology and Genetic Engineering Reviews" a 16 de Novembro de 2004. Os seus autores são os doutores David Schubert e William Freese. Uma versão eletrônica do texto completo pode ser solicitada à Plataforma Transgênicos Fora do Prato através do e-mail: info@stopogm.net ** - O contacto direto com os dois autores do estudo é possível através dos endereços: schubert@salk.edu (David Schubert) e billfreese@prodigy.net (William Freese).  A Plataforma 'Transgênicos Fora do Prato' é uma estrutura integrada por oito entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (Agrobio, Biocoop, Fapas, Gaia, Geota, Liga para a Proteção da Natureza, Liga Portuguesa dos Direitos do Animal e Quercus) e apoiada por dezenas de outras. Para mais informações contatar info@stopogm.net